Esse eixo tem como objetivo refletir sobre o cenário vigente sobre o financiamento das políticas públicas e, assim, apresentar propostas para o estabelecimento de um fundo nacional dos direitos das pessoas com deficiência. Além disso, será nessa temática em que se apresentarão possíveis caminhos para o aporte de recursos a esse fundo e seus mecanismos de acompanhamento e controle social da aplicação do financiamento ora proposto.
Além disso, traz os seguintes subtemas para enriquecer o seu debate:
1. Estabelecimento de um Referencial legal de financiamento público para criação do Fundo Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
2. Caminhos para o financiamento de políticas públicas para pessoas com deficiência;
3. Fortalecimento do controle social sobre financiamento das políticas públicas.
A 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Convocada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência terá como tema o “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência – construindo um Brasil mais inclusivo”
A 5ª CNDPD será realizada em Brasília, no mês de julho de 2024, na modalidade presencial, precedida por um processo amplo de diálogo sobre os direitos da pessoa com deficiência nas esferas municipal, estadual e distrital.
Saiba mais 5cndpd.org
Palavras-chave: 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; 5CNDPD; Direitos da Pessoa com Deficiência; Conade; Eixo3
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