No marco da publicação dos cadernos de propostas, que servirá de base dos debates e discussões da 5ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, transmitimos às pessoas participantes a mensagem abaixo:
Prezada pessoa participante, que ótimo que você está aqui!
Depois de oito longos anos sem a realização da Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, você está recebendo o Caderno com as propostas produzidas pelas Conferências Estaduais de Pessoas com Deficiência, que ocorreram ao longo do primeiro semestre deste ano, após cumprida a etapa das conferências municipais e regionais que aconteceram durante o segundo semestre de 2023, em todo o Brasil.
O conteúdo das propostas aqui reunidas atesta a qualidade e a densidade da democracia participativa no Brasil, com nossa experiência internacionalmente destacada de construção democrática de políticas públicas com base em conferências públicas, abertas à participação, estruturadas a partir da base, dos municípios, passando pelos estados até chegarmos a este momento, da escala nacional.
Estamos muito felizes com os resultados produzidos pelas conferências estaduais, assim como, acreditamos, as equipes estaduais estiveram felizes com os resultados construídos pelas conferências municipais. Foram ao todo 649 propostas, articuladas nos 5 eixos criados para organizar nossas conferências. Temos muitas coisas boas e importantes para debater.
Inauguramos uma nova fase de consolidação das contribuições, generosas e consistentes, que vieram das bases estaduais e municipais para a construção e afirmação de políticas públicas verdadeiramente participativas e inclusivas para as pessoas com deficiência em nosso país.
O Caderno de Propostas é mais uma prova consistente dos avanços e do acerto da estratégia participativa assentada nessa arquitetura democrático-inclusiva única vivida no Brasil, desde a base local, passando pela estadual, até a nacional, buscando incluir as aspirações de todas e todos.
Agradecemos à Flacso pelo dedicado e experiente trabalho de sistematização das propostas estaduais, cujo resultado é apresentado a seguir.
Igualmente expressamos nossa gratidão à dedicação dos e das participantes, dos delegados e delegadas e de todas as pessoas que de alguma forma contribuíram ao longo dessa incrível jornada de construção participativa da 5ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Um ótimo debate, um excelente diálogo, e que esse encontro que estamos vivenciando gere generosos frutos.
Silvio Luiz de Almeida
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania
Anna Paula Feminella
Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conade
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