Brasília (DF) sediará o encontro nacional em julho deste ano.
Após oito anos da última edição, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência está de volta. O encontro nacional terá como tema o "Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Construindo um Brasil mais inclusivo".
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, será responsável pelas despesas financeiras do evento.
Designada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a comissão organizadora da conferência é a responsável pelo material teórico do processo que está organizado em etapas municipais, estaduais, distrital e nacional.
Temário e eixos
A 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi convocada pela Portaria 217/2023 e terá como tema central "Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência" e por subtema "Construindo um Brasil mais Inclusivo". Suspensa há oito anos, a Conferência teve a última edição realizada em 2016 pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal. O evento ocorrerá em julho de 2024, em Brasília.
Os debates devem ser estruturados em torno dos cinco eixos temáticos, sendo:
Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência;
Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada;
Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência;
Cidadania e Acessibilidade; e
Os desafios para a comunicação universal
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