Prezada delegada e prezado delegado,
A Carta de Brasília "Pessoas com Deficiência na Luta por Equidade", manifesto político da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (5ª CNDPD), teve seu processo de elaboração iniciado na etapa dos Grupos de Trabalho (GT’s) que elaboraram os materiais de subsídio para o documento. Submete-se, portanto, a Carta de Brasília à Consulta Pública que será desenvolvida nas seguintes etapas:
1. PROCESSO DE CONTRIBUIÇÕES: no período de 13 a 19 de agosto de 2024, delegadas e delegados poderão propor alterações à Carta de Brasília. Tais sugestões de alteração (emendas) serão sistematizadas pela organização da Conferência e reinseridas no sistema.
2. SISTEMATIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES: entre os dias 20 e 26 de agosto de 2024, as emendas consideradas válidas serão submetidas à sistematização.
3. PERÍODO DA VOTAÇÃO: no período compreendido entre 27 e 30 de agosto de 2024, as emendas sugeridas pelos delegados e delegadas no período de contribuições serão submetidas à votação.
4. SISTEMATIZAÇÃO PÓS VOTAÇÃO: de 2 a 6 de setembro de 2024, haverá a sistematização das emendas aprovadas em regime de votação.
5. PUBLICIZAÇÃO DA CARTA DE BRASÍLIA: em 10 de setembro de 2024, a redação final da Carta de Brasília será publicizada.
Todo este processo visa contar com ampla divulgação e participação dos delegados e delegadas da 5ª CNDPD, até a publicização da versão final da Carta de Brasília em 10 de setembro.
Podem participar delegadas e delegados que foram credenciados para a 5ª CNDPD. Para acessar é necessário entrar no ambiente de participação virtual: https://participacao.mdh.gov.br/externa, acessar a área da 5ª CNDPD e então a seção "Carta de Brasília - Consulta Pública".
Participe!
CONSULTA PÚBLICA - CARTA DE BRASÍLIA "Pessoas com Deficiência na Luta por Equidade"
Manifesto político da 5ª Conferência Nacional
dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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