Orientações
Nessa seção você encontrará:
- Documentos normativos sobre a 5ª CNDPD;
- Publicações e referências sobre a conferência;
- Tutoriais de acesso e credenciamento.
Cadernos de Proposta
Eixo 1 - Subeixos 01, 02 e 03
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Eixo 2 - Subeixos 04, 05 e 06
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Eixo 3 - Subeixos 07, 08 e 09
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Eixo 4 - Subeixos 10, 11 e 12
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Eixo 5 - Subeixos 13, 14 e 15
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Regimento Interno
Regimento Interno (texto Open Document)
Regimento Interno (Documento de texto)
Regimento Interno (Zip Daisy)
Normativos
PORTARIA Nº 217, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a convocação da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Sobre temário, cronograma, composição das delegações e envio de propostas.
Sobre envio de propostas e custeio de participação das delegações eleitas.
Para outros normativos acesse:
https://www.gov.br/participamaisbrasil/v-conferencia-
Outros documentos
20/06/2023 - CADERNO DE ORIENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E DISTRITAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA