top of page


Na quarta-feira, dia 12/6, os conselheiros do Conade Geziel Bezerra (Onedef) e Daniel Faganello (Confea) visitaram os hotéis que irão receber os delegados e delegadas da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para avaliar a acessibilidade dos espaços. Essa já é a segunda visita técnica realizada pela Comissão infraestrutura da conferência para essa avaliação, a primeira se deu em maio desse ano.


A 5ª CNDPD foi convocada por meio da Portaria n.º 217, de 10 de abril de 2023, e terá como tema central “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência”.


Saiba mais: 5cndpd.org


Esse eixo tem como objetivo refletir sobre o cenário vigente sobre o financiamento das políticas públicas e, assim, apresentar propostas para o estabelecimento de um fundo nacional dos direitos das pessoas com deficiência. Além disso, será nessa temática em que se apresentarão possíveis caminhos para o aporte de recursos a esse fundo e seus mecanismos de acompanhamento e controle social da aplicação do financiamento ora proposto.

Além disso, traz os seguintes subtemas para enriquecer o seu debate:


1. Estabelecimento de um Referencial legal de financiamento público para criação do Fundo Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;


2. Caminhos para o financiamento de políticas públicas para pessoas com deficiência;


3. Fortalecimento do controle social sobre financiamento das políticas públicas.



A 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência


Convocada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência terá como tema o “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência – construindo um Brasil mais inclusivo”

A 5ª CNDPD será realizada em Brasília, no mês de julho de 2024, na modalidade presencial, precedida por um processo amplo de diálogo sobre os direitos da pessoa com deficiência nas esferas municipal, estadual e distrital.

 

Saiba mais 5cndpd.org







Palavras-chave: 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; 5CNDPD; Direitos da Pessoa com Deficiência; Conade; Eixo3

 


Dando seguimento ao processo conferencial, chegou o momento em que as delegadas eleitas nas conferências estaduais e os delegados natos do Conade poderão contribuir para a elaboração do Regimento Interno da 5ª CNDPD – Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.


Confira o calendário das atividades atinentes ao Regimento Interno da Etapa Nacional da Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência:


Dia 11 de junho: Abertura do processo de contribuições ao Regimento

Dia 17 de junho, às 23h59: Encerramento do período de contribuições.

De 18 a 23 de junho: Sistematização das contribuições sugeridas

De 25 a 30 de junho: Período de votação das contribuições sistematizadas

De 01 a 07 de julho: Sistematização do Regimento após votação.

Dia 08 de julho: publicização Regimento Interno resultante da consulta

Dia 15 de julho: aclamação do Regimento Interno pelos delegados e delegadas presentes à Plenária da 5ª CNDPD

 

O que é Regimento Interno?


O Regimento Interno é um conjunto de normas que regem o funcionamento da Conferência Nacional. Este deve dispor sobre o tema, objetivo, local, data, critérios para o credenciamento, a dinâmica dos painéis, dos grupos de trabalho, dos debates, das moções, da votação de propostas, da eleição dos delegados e do Relatório Final.

 


A 5ª Conferência Nacional DPD


Convocada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência terá como tema o “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência – construindo um Brasil mais inclusivo”

A 5ª CNDPD será realizada em Brasília, no mês de julho de 2024, na modalidade presencial, precedida por um processo amplo de diálogo sobre os direitos da pessoa com deficiência nas esferas municipal, estadual e distrital.

 

Saiba mais: 5cndpd.org

Palavras-chave: 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; 5CNDPD; Direitos da Pessoa com Deficiência; Conade; Regimento Interno

 

bottom of page