Está disponível o Documento Final da 5ª CNDPD!

O documento final da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada de 14 a 17 de julho de 2024 em Brasília - DF, está disponível para leitura. O material reúne as propostas discutidas nos Grupos de Trabalho e aprovadas na Plenária Final, as moções aclamadas pelos delegados e delegadas participantes, além de incluir o relato da programação completa e um retrato do perfil de participação da conferência.

A publicação também apresenta a Carta de Brasília que consiste no Manifesto político da 5ª CNDPD. O processo de aprovação e publicação da carta envolveu Consulta Pública disponibilizada a todos os delegados e delegadas participantes da etapa nacional.

A 5ª CNDPD, cujo tema foi “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, marcou um importante momento de debate sobre acessibilidade, inclusão e equidade, trazendo à tona diretrizes que influenciarão as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência nos próximos anos.

Acesse o documento para conhecer as deliberações aprovadas e ficar por dentro do processo de construção desse evento histórico.

Baixe o documento final da 5ª CNDPD:

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Carta de Brasília "Pessoas com Deficiência na Luta por Equidade" é publicada.

Foi publicada a Carta de Brasília, documento político resultante da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (5ª CNDPD), realizada entre os dias 14 e 17 de julho em Brasília. Sob o tema "Pessoas com Deficiência na Luta por Equidade", a carta reflete as discussões e deliberações que ocorreram durante o evento, consolidando o compromisso com a promoção dos direitos das pessoas com deficiência em todo o país.

O processo de construção da Carta teve início durante os Grupos de Trabalho (GTs) da Conferência, nos quais foram produzidos materiais de subsídio. Após essa etapa, o documento passou por uma fase de Consulta Pública, possibilitando a participação de delegados e delegadas da 5ª CNDPD de maneira on-line, por meio do ambiente virtual: https://participacao.mdh.gov.br/externa.

Agora, o documento final está disponível para leitura integral no site, acesse www.5cndpd.org/cartadebrasilia

Esse é mais um passo importante no fortalecimento da luta por equidade e inclusão social das pessoas com deficiência no Brasil.

Leia as moções aprovadas na etapa nacional

Está disponível o documento com as moções aprovadas na etapa nacional da 5ª Conferência dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Com o tema central o “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência – construindo um Brasil mais inclusivo” a 5ª CNDPD ocorreu de 14 a 17 de julho, em Brasília.

Durante a plenária final da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência foram lidas e aclamadas as 38 moções que cumpriram os requisitos estabelecidos regimentalmente, sendo 19 moções de apelo, 10 moções de apoio e 9 moções de repúdio.

Confira aqui as moções na íntegra: https://www.5cndpd.org/mocoes