5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Guia de Participação
Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
(Brasília-DF, 2024)

Realização:
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE)
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPD/MDHC)
Governo Federal
Apoio:
Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil)
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)
Senado Federal
Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB)
Sumário
Apresentação
Temário
•	Tema central
•	Eixos Temáticos
Informações gerais
•	Programação
•	Credenciamento
•	Crachás
•	Participantes
•	Certificados
Infraestrutura e Logística
•	Passagens Aéreas e Terrestres
•	Traslado em Brasília
•	Traslado do aeroporto ao hotel ou do aeroporto ao Centro de Convenções
•	Traslados do hotel ao Centro de Convenções
•	Hospedagens
•	Check-in e Check-out no hotel
•	Compartilhamento de quarto
•	Acessibilidade nos hotéis
•	Refeições nos Hotéis
•	Wi-Fi e outras comodidades no hotel
•	Alimentação
Infraestrutura e Acessibilidade Comunicacional
•	Espaço dos Cuidados
•	Saúde
•	Segurança
Política de Participação
•	Uso de Imagem
•	Respeito

Apresentação
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) dá as boas-vindas aos(às) participantes da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (5ª CNDPD), criada para avaliar as políticas e ações de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos humanos das pessoas com deficiência em âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.
É uma alegria recebê-los entre os dias 14 e 17 de julho de 2024, para discutir e deliberar sobre o "Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência".
Apresentamos aqui uma série de informações sobre a 5ª Conferência, tais como credenciamento, hospedagem, alimentação, traslado, programação, localização, telefones úteis, entre outras.
Esperamos que este guia lhes seja útil para qualificar sua participação na Conferência. Desejamos uma excelente 5ª CNDPD!

Anna Paula Feminella
Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Décio Gomes Santiago
 Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Temário
Tema central
A 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CNDPD) tem como tema central o "Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência", com o subtema "Construindo um Brasil mais Inclusivo".

Os debates são estruturados em cinco Eixos Temáticos, cada um guiado por três subeixos que funcionam como subtemas norteadores, visando criar estratégias efetivas para uma ampla mobilização social nas esferas municipais, estaduais, do Distrito Federal e nacional, na perspectiva da promoção de políticas públicas para um Brasil mais inclusivo e da garantia da implementação dos direitos das pessoas com deficiência no presente e no futuro.

Eixos Temáticos
Eixo Temático 1: Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência

Objetivo do Eixo 1: Elaborar propostas que auxiliem estrategicamente o aprimoramento da participação social das pessoas com deficiência nas diferentes etapas relacionadas às políticas públicas, considerando a conjuntura do país e os diversos marcadores sociais da diferença que se intersectam com a deficiência, tais como raça, etnia, gênero, geração, território, orientação sexual etc.

Subeixos:
1. Conjuntura do controle social no Brasil;
2. A participação social e a interação interseccional da pessoa com deficiência;
3. Monitoramento e avaliação de políticas públicas.

Eixo Temático 2: Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada:

Objetivo do Eixo 2: Elaborar propostas relacionadas ao acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas na perspectiva dos direitos humanos, da transversalidade e do cuidado, considerando a avaliação biopsicossocial unificada da deficiência como um dos pilares garantidores da equidade e da inclusão.
Subeixos:
1. Estratégias das Políticas Públicas para promover o acesso das pessoas com deficiência considerando todo o ciclo de vida;
2. Desafios da Articulação Interfederativa para a implantação da avaliação biopsicossocial de deficiência;
3. Estratégias para o avanço, transversalidade e perspectiva das Políticas Públicas no processo de inclusão das pessoas com deficiência.

Eixo Temático 3: Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência.

Objetivo do Eixo 3: Refletir sobre o cenário vigente relativo ao financiamento das políticas públicas e, em seguida, dispor propostas para o estabelecimento de um fundo nacional dos direitos das pessoas com deficiência, possíveis caminhos para o aporte de recursos a esse fundo, bem como sobre mecanismos para o acompanhamento e controle social da aplicação do financiamento ora proposto.
Subeixos:
1. Estabelecimento de um Referencial legal de financiamento público para criação do Fundo Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
2. Caminhos para o financiamento de políticas públicas para pessoas com deficiência;
3. Fortalecimento do controle social sobre financiamento das políticas públicas.

Eixo Temático 4: Cidadania e Acessibilidade:

Objetivo do Eixo 4: Propor medidas que garantam a plena implementação da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência que apontem o acesso a Direitos em equidade de oportunidades, eliminando barreiras que dificultem a participação de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida na sociedade.
Subeixos:
1. Capacidade civil e tomada de decisão apoiada;
2. Sistemas de apoio (direito de acesso à escola, trabalho, saúde, habilitação, reabilitação) e sistemas de proteção social;
3. Estratégias para promover o protagonismo político das pessoas com deficiência.

Eixo Temático 5: Os desafios para a comunicação universal.

Objetivo do Eixo 5: Elaborar propostas que fortaleçam o desenvolvimento de tecnologias assistivas de informação e comunicação nas mídias sociais, visando valorizar o protagonismo das pessoas com deficiência e difundir conhecimentos e informações que promovam a inclusão e combata o capacitismo.
Subeixos:
1. Acesso à informação instrumental e tecnológica;
2. Tecnologias assistivas na informação e comunicação;
3. Campanhas educativas de combate ao capacitismo e sobre direitos das pessoas com deficiência.

Informações gerais
Programação
14 de julho de 2024
14h – Abertura do Credenciamento
16h30 – Solenidade de abertura e Palestra Magna
19h – Jantar

15 de julho de 2024
8h – Credenciamento
8h30 – Acolhimento
9h – Aclamação do Regimento Interno
10h – Palestra dos Eixos Temáticos
12h – Almoço
14h – Palestras dos Eixos Temáticos
19h – Apresentação cultural e jantar

16 de julho de 2024
9h – Grupos de Trabalho
12h – Intervalo para almoço
14h – Grupos de Trabalho
19h – Apresentação cultural e jantar

17 de julho de 2024
9h – Plenária Final
12h – Almoço
14h – Mesa de Encerramento
17h – Encerramento

Credenciamento
A inscrição foi realizada online através da plataforma oficial da 5ª CNDPD https://participacao.mdh.gov.br/externa, pelos responsáveis de cada delegação estadual. Mas ainda será necessária a realização do seu credenciamento ao chegar em Brasília-DF.
Ao chegar na Conferência, ou previamente nos hotéis, você poderá se identificar mediante apresentação de documento pessoal válido com foto (não se esqueça de trazê-lo a Brasília). É essencial que você confirme seus dados pessoais para fins de emissão de certificado.

Crachás
No ato do credenciamento presencial, você receberá um crachá com seu nome, perfil e o seu eixo de participação na Conferência, que foram definidos em observância ao Regimento Interno. O uso do crachá é obrigatório em todos os ambientes do Centro de Convenções e atividades da Conferência. Essa identificação autoriza o acesso à sessão plenária, às salas dos grupos de trabalho, restaurante e transporte, facilitando assim a identificação e integração entre os (as) participantes. Cuide bem do seu crachá e lembre-se de tê-lo sempre com você.
IMPORTANTE: Não haverá emissão de 2ª via do crachá.

Participantes
A 5ª CNDPD terá assegurada, em todas as suas etapas, a ampla participação de representantes da sociedade civil e do poder público. Os (as) participantes da etapa nacional são constituídos em duas categorias:
1. Pessoas delegadas com direito a voz e voto;
2. Pessoas convidadas com direito a voz.

Certificados
Os Certificados de participação na Conferência serão digitais e emitidos posteriormente ao evento. No entanto, é fundamental a sua efetiva participação em todas as atividades conferenciais. Fique atento(a) às informações que serão disponibilizadas no site da 5ªCNDPD no endereço eletrônico https://www.5cndpd.org.
Infraestrutura e Logística 
A 5ª CNDPD ocorrerá na cidade de Brasília, entre 14 e 17 de julho de 2024 no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), Brasília – DF. Para saber mais sobre o espaço, acesse: https://cicb.com.br/

Passagens Aéreas e Terrestres
Para os participantes governamentais e seus acompanhantes, as passagens serão emitidas pelo governo local (estados ou municípios). Nesse sentido, as regras para prestação de contas seguirão o ordenamento dessas instâncias.
Já para as passagens dos participantes da sociedade civil e seus acompanhantes, informados e deliberados de acordo com laudo essa necessidade, o governo federal fará a emissão dos bilhetes conforme a indicação do aeroporto descrito na ficha de inscrição, feita pelo responsável pela delegação. A passagem para Brasília está prevista para o dia 14 de julho e retorno para o dia 17 de julho, salvo algumas exceções, cuja decisão caberá ao CONADE.
No entanto, é preciso que cada participante com bilhete emitido pelo governo federal preste conta dessa passagem conforme descrito abaixo:
1- No momento de fazer o seu check in e de seu acompanhante no site da companhia de seu voo, você deverá imprimir os cartões de embarque para entregar na Prestação de Contas do evento, em Brasília. O que não impede de tê-lo em prints no seu smartphone.
2- No local do evento haverá um espaço compartilhado com o credenciamento chamado Prestação de Contas, onde todos deverão, a partir do dia 15 de julho, procurar para entrega de cópia do check in de embarque e assinatura do relatório de viagem, bem como receber o check in de retorno. Isso tudo presencialmente.
3- Cada participante terá direito a uma bagagem despachada, conforme indicação do bilhete e regras da companhia. Qualquer excesso é de responsabilidade do participante. No entanto, sugerimos que tragam somente o que é necessário na sua viagem, especialmente itens que promovam seu conforto, saúde e integridade durante todo o evento. Cadeiras de rodas não são consideradas no peso.
4- A marcação do acento na aeronave é de responsabilidade do participante no momento do check in realizado diretamente no site da companhia aérea, aberto em até 72h antes do embarque.
Para aqueles participantes que farão itinerário terrestre interestadual em função de especificidades, estes deverão arcar com tais despesas previamente, guardar os bilhetes de passagens de ônibus para fins de prestação de contas e solicitação de reembolso. Sendo este elegível apenas nesses casos e sob consulta ao CONADE. O ressarcimento será feito até 20 dias após o evento. De maneira alguma será feito ressarcimento de percurso, traslado terrestre local, alimentação e outros itens não autorizados. Para esses casos, o participante deverá se articular com o seu conselho e ou estado e município.

Traslado em Brasília 
A organização da etapa nacional providenciará os traslados necessários às delegações que devem chegar à Brasília no dia 14 de julho e retornar no dia 17 de julho.
No aeroporto de Brasília, logo ao sair no desembarque, a delegação será recebida pela equipe de receptivo da 5ª CNDPD, que estará identificada com camiseta ou banner do evento. Após a identificação mútua, os participantes serão conduzidos aos veículos oficiais do evento e em seguida para os hotéis e ou para o local do evento.
Como previamente a delegação já saberá em qual hotel ficará hospedada – informação que será encaminhada ao responsável por cada delegação estadual – a recepcionista no desembarque no setor hoteleiro da cidade anunciará o hotel da imediação, para procedimento de desembarque. Os delegados que necessitam de auxílio para desembarcar dos veículos, deverão ser ajudados por seus acompanhantes. 
Para traslados ao local do evento nos demais dias, os participantes devem localizar o ponto de acesso aos veículos oficiais no Setor Hoteleiro. Haverá apoio nos pontos de acesso e nos hotéis. Horários e roteiros oficiais, assim que definidos serão divulgados posteriormente pela Comissão Organizadora Nacional e devem ser consultados pelos responsáveis pelas delegações estaduais na página da 5ª CNDPD.

Traslado do aeroporto ao hotel ou do aeroporto ao Centro de Convenções
No dia 14 de julho, o traslado ocorrerá de acordo com o horário de chegada das delegações no Aeroporto de Brasília e conforme lista de voos previamente informada à Comissão Organizadora da 5ª CNDPD pelas Comissões Organizadoras Estaduais, no caso dos delegados e delegadas governamentais.

Traslados do hotel ao Centro de Convenções
Diariamente, a partir das 7h30min da manhã, durante todos os dias do evento será oferecido aos participantes da 5ª CNDPD traslado do hotel para o local do evento. E pela noite, a partir das 18h, será disponibilizado traslado do local do evento para o hotel, logo após o encerramento das atividades do dia.

Hospedagens
A organização da Conferência realizou reservas de hospedagem em hotéis na cidade de Brasília, de acordo com os dias oficiais da 5ª CNDPD e permanência das delegações, considerando as necessidades específicas previamente registradas. Todos serão informados, por meio dos responsáveis pelas delegações estaduais, onde suas reservas foram realizadas. 
As reservas foram feitas em quartos duplos conforme listas encaminhadas pelas Delegações Estaduais. No entanto, a comissão organizadora nacional se reserva o direito de ajustes, no sentido de adequar-se às normas administrativas e contratuais junto a rede hoteleira. A ideia é deixar as delegações juntas. Porém, por razões de ofertas de quartos adaptados no quantitativo necessário para a tender a demanda do evento, precisaremos alocar alguns participantes em hotéis diferentes de sua delegação.
Procure a sua chefia de delegação para saber mais informações sobre o local onde você estará hospedado(a).

Check-in e Check-out no hotel
O acesso aos quartos no hotel será permitido a partir do check in na recepção, oficialmente às 14h de cada dia de chegada dos participantes. Nesse momento, aquele participante que desejar poderá fazer o seu credenciamento no evento, com a ajuda das equipes de receptivo da 5ª CNDPD, que estarão posicionadas e devidamente identificadas na recepção de cada hotel. No momento do credenciamento, o participante já receberá seu crachá e seu kit do participante. Esses, ao chegar no evento, precisarão apenas apresentar-se ao receptivo local para registro de presença. 
O check out, no dia 17 de julho, impreterivelmente deverá ser feito até às 09h. Aqueles participantes cujo bilhete de retorno esteja marcado para o dia 17 de julho logo depois do encerramento das atividades já deverão, nesse dia, sair do hotel para o evento pela manhã com o check out no hotel realizado e, portanto, levando suas bagagens e demais pertences ao Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB. 

Compartilhamento de quarto
As delegações estaduais serão acomodadas em quartos compartilhados. Cada participante deverá compartilhar um quarto de hotel com outra pessoa. A distribuição dos quartos foi realizada diretamente pelas Comissões Organizadoras Estaduais, com o auxílio da Comissão Organizadora Nacional, que por necessidade fará ajustes aproveitando possíveis camas ociosas em quartos ocupados por integrantes de uma delegação, incluindo participantes de outra delegação, desde que ambas estejam no mesmo hotel ou nas proximidades.

Acessibilidade nos hotéis
Os hotéis foram previamente verificados quanto às condições dos espaços, quartos e banheiros adaptados. Não há em Brasília quarto cem por cento acessível. Portanto, as delegações que tiverem entre seus integrantes pessoas com deficiência que necessitem de quarto adaptado deverão informar à Comissão Organizadora Nacional. Ainda assim, deverão compartilhar esse quarto com outros participantes, em caso daqueles que tenham optado por não trazer acompanhantes.
Infelizmente, em Brasília, assim como em outras metrópoles brasileiras, a rede hoteleira não atende integralmente as exigências quanto a acessibilidade de quartos adaptados, de modo que pedimos a compreensão das delegações.
Refeições nos Hotéis
Cada hotel fornecerá hospedagem com café da manhã em todos os dias de permanência. Porém, os participantes que chegarem em Brasília até as 13h serão levados ao hotel para check in. Os demais serão conduzidos diretamente do aeroporto ao local do evento.
Uma vez feito o check in e conforme horários de chegada a Brasília e aos hotéis, os (as) participantes poderão tomar café da manhã, almoçar e jantar, refeições que acompanharão sobremesa e bebida (água e suco). Essas refeições deverão ser feitas no restaurante do hotel e serão servidas em formato de buffet com opções para pessoas com restrição alimentar. 
O custeio do consumo de qualquer outro alimento ou bebida, feitos na recepção, na piscina ou em outro ambiente do hotel, será de responsabilidade do participante e não da organização do evento, portanto quitado no momento do pedido. Cada participante poderá consumir até 2 garrafas de água do frigobar por dia.

Wi-Fi e outras comodidades no hotel
Verifique se o seu hotel oferece acesso Wi-Fi gratuito e outras comodidades como lavanderia, que possam ser necessárias durante sua estadia. Devem ser consultados também os valores aplicados que serão custeados por cada participante, assim como qualquer outro consumo não autorizado pela Comissão Organizadora Nacional (chocolate, barbeador, bebidas alcóolicas, toalhas extras, e consumo na piscina, caso seu hotel disponha desse ambiente). Nesse sentido, todos os pedidos extras serão pagos antecipadamente, não podendo em hipótese alguma os participantes da 5ª CNDPD registrarem o consumo no quarto.
Observações: Todos os hotéis têm recepção 24h. No entanto, por uma questão de segurança para os agentes da hospitalidade, alguns hotéis fecham suas portas a partir das 22h. Sendo assim, após esse horário, o acesso dos hóspedes deverá ser feito por meio do cartão de acesso ao quarto, inserindo-o no mecanismo instalado na porta do hotel. Qualquer problema com sua chave de acesso, procure a recepção do hotel.

Alimentação 
Toda a alimentação da 5ª CNDPD será baseada no Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde (Portaria nº 1.274, de 7 de julho de 2016), que dispõe sobre as ações de promoção da alimentação adequada e saudável nos ambientes de trabalho; e na Resolução RDC/Anvisa nº 216/2004, que dispõe sobre boas práticas para serviços de alimentação. 
O serviço de alimentação oferecido durante o evento terá uma variedade de legumes, carboidratos, proteínas, sobremesas e bebidas, além de opções para celíacos e ou pessoas com restrição e/ou alguma intolerância. Contudo, é importante o participante analisar bem os alimentos disponíveis antes de consumi-los. Observando qualquer coisa inviável, favor sinalizar a Comissão Organizadora Nacional para providências.
No local do evento o controle do acesso ao restaurante para as refeições será realizado mediante apresentação do crachá para leitura do código de barra e ou QR Code. Será garantido o acesso prioritário aos locais de alimentação no local do evento a qualquer participante que tenha prioridade já definida por lei e ou por orientação de cuidado à saúde, por exemplo: pessoas idosas, obesas, gestantes, pessoas com deficiência, diabéticos, entre outras condições.
Será disponibilizado nos corredores do evento água e café a todos os participantes. Demais refeições oferecidas aos participantes estarão assim descritas abaixo:
Café da manhã: Uma vez feito o check-in e conforme horários oficiais do hotel, os(as) participantes terão café da manhã durante a hospedagem.
Almoço e jantar: As delegações presentes na 5ª CNDPD terão direito à almoço e jantar no CICB, a partir do horário oficial de abertura da 5ª CNDPD até o seu encerramento no dia 17 de julho, considerando refeição principal, sobremesa e bebida (água e suco). Haverá também opções para pessoas com restrição alimentar.
Kit lanche: Durante os dias de eventos serão distribuídos kit lanches em horários específicos.
Água: No local do evento será disponibilizada água a vontade a todos os participantes. Nos hotéis será permitido o consumo de até duas garrafas por dia por cada participante, consumidas diretamente do frigobar do quarto ou por outra medida de distribuição.
Infraestrutura e Acessibilidade Comunicacional
Para garantia do direito à igualdade de oportunidades na participação durante a etapa nacional da 5ª CNDPD, serão disponibilizados os seguintes recursos de acessibilidade: 
Tradutores e intérpretes de libras – Teremos profissionais nas atividades de plenária, nas mesas de apresentação dos eixos e nos grupos de trabalho em que houver pessoas usuárias de libras.
Audiodescrição – Este serviço estará disponível nas atividades realizadas na plenária principal e nos Subeixos.
Legenda em tempo real – Este serviço estará disponível nas atividades realizadas na plenária principal e nas salas de Subeixos.
Material em Braille – A Comissão Organizadora da 5ª CNDPD disponibilizará material em Braille dos principais materiais (Caderno de Propostas e Guia de Participação), quando solicitado.
Material impresso em fonte ampliada – Também de maneira pontual, a organização da 5ª CNDPD fornecerá material em fonte ampliada dos principais materiais da Conferência, quando solicitado.
Material em arquivo acessível – Serão disponibilizados todos os materiais referentes a 5ª CNDPD em formato virtual acessível.
Lugares reservados – Para facilitar a efetiva participação das pessoas com deficiência e com outras condições nas atividades da 5ª CNDPD, a Comissão Organizadora Nacional reservará espaços nas plenárias e nas atividades de eixo para pessoas em cadeira de rodas, com mobilidade reduzida, cegas, com baixa visão, usuárias de libras, obesas, gestantes, mães com crianças de colo e acompanhantes, conforme informado na ficha de inscrição. 
Acompanhantes e cuidados – A Comissão Organizadora da 5ª CNDPD sugere as delegações que os acompanhantes específicos de pessoas com deficiência e ou outras condições, transitórias e temporárias, participantes da 5ª CNDPD, sejam pessoas que compreendam as limitações dos acompanhados e que tenham condições efetivas de auxiliá-los no que for necessário durante sua estadia em Brasília, cabendo à Comissão Organizadora da 5ª CNDPD apenas apoiar com o que for possível.
Ainda assim, cabe a toda delegação se responsabilizar uns pelos outros e em especial pelos cuidados com as pessoas com deficiência e idosos, acompanhando-os nas atividades conferenciais e em outras atividades extras conferenciais quando for o caso, principalmente em relação a sua segurança física e emocional.
Política para acompanhantes de apoio à acessibilidade – Acompanhantes de pessoas que necessitam de apoio à acessibilidade devem informar, por e-mail, para as providências formais.  O (a) acompanhante deve constar na lista da delegação estadual. Os acompanhantes autorizados terão direito a transporte, hospedagem e alimentação.
Banheiros acessíveis – Em todos os andares do Centro de Convenções existem banheiros que atendem a legislação vigente, no entanto apenas alguns são maiores e por isso mais adequados a quem necessita de espaço amplo. Pessoas que informarem necessidade de troca ou higienização de sondagem vesical deverão buscar, quando necessário, o apoio da equipe médica presente no local e/ou fazer uso dos banheiros adaptados. Ainda assim, na estrutura do evento haverá um espaço adequado para essa finalidade. Caso necessite, não hesite em solicitar auxílio ao pessoal de apoio que estará circulando pelo evento.
Acessibilidade arquitetônica – O Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, palco da 5ª CNDPD, conta com um espaço amplo em ambientes de livre circulação com total infraestrutura acessível.

Espaço dos Cuidados
Na estrutura da 5ª CNDPD serão oferecidos alguns ambientes cujo objetivo é promover o cuidado dos participantes, em especial as pessoas com deficiência, mas também a qualquer um dos participantes que por alguma razão necessitar de algum apoio. Nesse sentido ofereceremos os seguintes espaços:
Oficina de Cadeiras de Rodas – Esse espaço será destinado aos participantes com cadeiras de rodas e andadores que por alguma razão necessitem de resolução para questões de manutenção de simples solução.
Sala de Higienização – Esse espaço, será destinado a pessoas ostomizadas e/ou que façam uso de algum tipo de sonda, ou ainda que por alguma razão precise de algum suporte.
Sala de Descompressão – Esse ambiente é destinado aos participantes que estejam cansados da rotina da Conferência e desejem descansar um pouco a mente, em especial os participantes idosos e autistas. 

Saúde
Para casos em que algum participante da 5ª CNDPD precise de algum suporte médico, a Comissão Organizadora Nacional disponibilizará no local do evento um posto médico montado para atendimento de menor risco. Para os casos mais graves será disponibilizada uma ambulância e ou será acionado o SAMU para encaminhar o(a) participante a um hospital da rede pública do Distrito Federal.
Para esses casos, é fundamental o acompanhamento de um outro integrante da delegação como suporte ao participante que necessitou ser deslocado ao hospital. A Comissão Organizadora Nacional seguirá dando apoio.
Lembretes 
Participantes que fazem uso de medicamento contínuo, lembrem-se de trazê-los com você (ex.: medicamentos para hipertensão, diabetes, enxaquecas, intolerância à lactose, alergias, etc.), e insumos de uso habitual (agulhas, seringas, sondas, materiais de curativos, medidores glicêmicos, entre outros). Não esqueça de trazer consigo o seu álcool gel 70% e máscaras. Sua participação é muito importante, por isso use a medicação nos horários corretos, conforme orientação de costume.
Mantenha sempre o seu cartão de vacinação atualizado, incluindo as vacinas para influenza e Covid-19, e para quem já tem idade e o governo estadual já disponibilizou, a vacina contra a dengue. Essas doses vacinais deverão ser realizadas dentro do prazo recomendado. Aproveite e baixe agora o app do Meu SUS Digital (https://www.gov.br/ptbr/apps/conecte-sus) para ter o seu comprovante de vacinação em formato digital. Além disso, é importante para sua saúde e de todos na 5ª CNDPD que você siga as orientações abaixo:
● Em caso de sintomas gripais lembre-se de usar máscara;
● Use sempre álcool líquido ou em gel 70%;
● Ao tossir ou espirrar distancie-se das pessoas ao seu lado e ou cubra a boca e nariz com um lenço de papel e descarte o lenço usado no lixo;
● Higienize as mãos com água e sabão ou álcool 70% com frequência e sempre após tossir ou espirrar; 
● Não compartilhe objetos de uso pessoal;
● Até 3 dias antes de viajar e/ou durante sua estadia em Brasília, no menor sinal de sintomas gripais (febre, coriza, dor no corpo, dor de garganta, por exemplo), reavalie sua participação no evento, sendo, nesses casos, obrigatório o uso de máscaras, ou reserve-se no hotel e avise a delegação e a Comissão Organizadora Nacional;
● Devido à alta altitude de Brasília é recomendada a hidratação constante. Portanto, beba água com frequência, ao menos 2 litros por dia. Também é importante que tragam na bagagem protetor solar e labial, além de hidratante de pele e repelente. Brasília, assim como o Brasil está em alerta em relação a dengue;
● No período da Conferência, Brasília estará na estação de inverno. Portanto, recomendamos que tragam casaco de meia estação e o mantenha sempre com você.
Observação
O atendimento de saúde durante a conferência estará preparado para casos simples, de menor complexidade. Para casos de urgência e emergência (dor de cabeça muito forte, dor no peito, falta de ar, crises convulsivas, estados e ou ferimentos pós quedas, por exemplo), havendo necessidade de remoção para atendimento hospitalar, haverá ambulâncias com equipe multiprofissional, sendo obrigatória a presença de uma pessoa da delegação como acompanhante. Em caso de urgência, ligue 192 – SAMU.

Segurança
Brasília é uma grande cidade, com movimentação intensa de pessoas e também, como toda metrópole, tem suas características. Nesse sentido, recomenda-se que fora do ambiente da 5ª CNDPD, nos hotéis e nas imediações, por exemplo, participantes andem em grupos, sempre que possível, e se necessário realizar deslocamentos desacompanhados, indiquem sua localização constantemente a pessoas próximas.
É fundamental o cuidado coletivo entres as delegações e uma comunicação constante com a chefia de delegação. Em caso de urgência, ligue 190 – Polícia Militar do Distrito Federal.

Telefones Úteis
Delegacia de Proteção da Mulher 
EQN 204/205 – Fone: (61) 3442-4300
Delegacia de Proteção da Pessoa LGBTQIAP+
Complexo da Polícia Civil do Distrito Federal – Departamento de Polícia Especializada – SPO, Lote 23 Conjunto D, Fone: (61) 3207.4242 e (61) 98626.1197 (WhatsApp) ou ainda no número: 197
Disque Direito Humanos
Fone: 100
Polícia Militar do Distrito Federal
Fone: 190
Samu
Fone: 192
Secretaria Executiva do CONADE
Fones: (61) 2027-3280 e 2027-3723
Orientamos que todos(as) os(as) participantes, sempre que necessário, obtenham informações junto às pessoas que estejam trabalhando na 5ª CNDPD e que estejam devidamente identificadas como tal, ou procure o responsável pela sua delegação.
Política de Participação
Uso de Imagem
As atividades conferenciais serão registradas por vídeo e áudio e transmitidas via Internet. Dessa forma, no ato do pré-credenciamento no AVP os participantes da 5ª CNDPD autorizam o uso de sua imagem (foto e audiovisual) e captação do som da voz nos diferentes registros feitos pela equipe de comunicação do evento, durante os dias da Conferência.
A Comissão Organizadora assegura que todos os registros serão utilizados para fins de divulgação e disseminação do tema nas atividades conferenciais e atividades futuras do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), no pós-evento, sempre com o compromisso ético para a promoção da 5ª CNDPD e de eventos correlatos sobre participação social e direitos humanos de pessoas com deficiência.

Respeito 
Fica proibida, a todas as pessoas participantes, qualquer manifestação que viole os princípios dos Direitos Humanos, que incite ódio, preconceito ou discriminação durante a 5ª CNDPD. O intuito do evento é promover espaços de diálogo com respeito e construção coletiva e, portanto, exige-se o compromisso ético com a dignidade humana.

Uma boa conferência com participação ativa e democrática!

5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Realização:
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE)
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPD/MDHC)
Patrocínio:
Organização dos Estados Ibero-americanos (Flacso Brasil)
Apoio:
Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil)
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)
Senado Federal
Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB)